Estatuto da Liga


Estatuto de Liga Amadora – Tavares/RS
CAPÍTULO I - DA LIGA E SEUS FINS
Art.1º - Por deliberação das Associações Desportivas sediadas no Município de Tavares, no Estado do Rio Grande do Sul, fica fundada em 06/07/2011 nos termos da Legislação pertinente a Liga Desportiva Independente associação civil, sem fins lucrativos, não estando sede própria estabelecida, regulamentando que dirige, orienta, supervisiona, coordena, controla e proporciona, de acordo com a legislação em vigor, o Desporto amador, na modalidade de futebol, no Município de Tavares.
Art.2° - A Liga terá seus poderes, organização, competência e funcionamento, disciplinados por este Estatuto, pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Lei 9.615/98, seu Regimento Interno e Regulamentos, expedidos em obediência à legislação específica em vigor e, especialmente, às normas emanadas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e Federação Gaúcha de Futebol (FGF), sendo que o regulamento do campeonato será elaborado de acordo com as normas emanadas sofrendo algumas adaptações que se fiz necessário.
Art.3 - A Liga tem personalidade distinta da de seus Clubes filiados, não respondendo estes pelas obrigações contraídas por aquela, como também a liga não responderá por obrigações assumidas por seus clubes.
Art.4 - Os fundos arrecadados pela Liga serão aplicados na manutenção da Liga, e em benefício das Associações filiadas, em gozo de suas regras sociais e estatutárias e em sua própria mantença.
Art.5 - O objetivo da Liga é dirigir, difundir, aperfeiçoar, fomentar, fiscalizar e disciplinar a prática do Desporto do Futebol amador de campo, a que dirige, servindo ao Município, ao Estado e à União.
Art.6 - As cores, símbolos, bandeira e uniforme da Liga serão elaborados futuramente, pois a Liga está sendo criado com a finalidade organizar o campeonato amador de futebol de campo do município de Tavares, onde o lema da Liga será a Desportividade e a Inclusão Social.
Art.7° - Na execução da função a que se propõe, cumpre a liga:
a) Zelar pelo progresso das Associações filiadas, promovendo no ano de 2012 o campeonato  Municipal de Futebol de Campo nas categorias Juniores (2ºquadro) e amador adulto (1º quadro), facilitando o intercâmbio desportivo entre as mesmas;
b) Representar os Desportos no futebol amador de Campo que dirige junto, ao Poder Público Municipal, Estadual, e Federal, estes dois últimos com aquiescência da Federação Gaúcha de Futebol;
c) Promover ou permitir a realização de certames, nos Desportos que dirige, entre seus filiados e clubes registrados de outros municípios, ficando responsável juntamente com o CMD ainda, a realizar o seu Campeonato Oficial, nas categorias Juniores (2ºquadro) e Amador adulto, no ano de 2012;
d) Cumprir e fazer cumprir, pelos seus filiados e dirigentes destes, as Leis desportivas vigentes, assim, como as Deliberações e Resoluções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Gaucha de Futebol (FGF):
e) Zelar pela aplicação correta das regras oficiais dos Desportos, que dirige:
f) Manter fichários completos de inscrição e registro dos atletas dos Clubes filiados;
g) Dirimir as questões suscitadas por seus filiados, no âmbito de sua competência;
h) Incentivar os clubes filiados a prática da desportividade e da inclusão social, pois cada clube tem o seu papel na formação do atleta e do cidadão;
 i) Organizar a representação Municipal dos Desportos que dirige, para a disputa dos campeonatos Regionais e Estaduais, sob a supervisão da FGF;
j) A liga terá a finalidade de buscar junto aos clubes a prática da desportividade e da competição sadia, sem agressões físicas e morais;
l) Incentivar e organizar junto aos clubes um memorial descritivo de cada clube, documentando as suas histórias, onde cada clube tem com certeza uma grande história para ser relatada, independente de conquista de títulos, pois a grande finalidade da Liga é a prática da Desportividade e da Inclusão Social;
m) Buscar a elaboração de um grande projeto ao final do campeonato junto aos órgãos competentes, com a intenção de buscar recursos junto aos clubes filiados para a prática do desporto e da inclusão social;
n) Os clubes para fazer parte desde projeto não poderão ter nenhuma conduta desportiva, junto a Liga, ou que tenha sofrida penalidade durante a realização do Campeonato de Futebol de Campo de 2011 e de 2012;
o) Criar uma base de dados interno da liga, onde será constatado o relatório de cada jogo proporcionando estudos técnicos dos membros da liga para a elaboração de processos, ou para a elaboração de projetos;
p) Manter um site informativo, onde terá a tabela de jogos, os resultados dos finais de semana, as fotos da entrada em campo das equipes, entrevistas, entre outros;
CAPÍTULO II - DOS PODERES DA LIGA
Art.8º - São condições para fazer parte da Liga:
a)Residir no município:
b)Estar quites com as obrigações eleitorais;
c)Ser uma pessoa idônea e responsável;
d)Não estar indiciado ou em cumprimento de pena criminal imposta pela Justiça Comum.
Art.9º - A liga será composta por 06 (seis integrantes, onde será escolhido o presidente o Vice-presidente, um secretário, um consultor técnico um tesoureiro e um membro, sendo que ao decorrer da competição novos membros podem serem incluídos na liga observando o Art. 8 e sua alíneas.
Art.10º – Cada clube filiado e cadastrado para o campeonato poderá indicar um membro para integrar a Liga Desportiva, onde são condições exigidas:
a) Ser maior de 21 anos;
b) Estar devidamente registrado em ata a indicação do membro do clube;
c) Ser uma pessoa idônea;
d) E de preferência sem vínculos políticos;
Parágrafo único: para os representantes dos clubes a participarem da liga não serão impostas as condições da alínea C do Art. 8º;
Art.11º - As Associações filiadas, reunidas em Assembléia Geral Extraordinária, poderão fixar, verba de representação à Presidência da Liga e sua aprovação se dará por maioria de 2/3 (dois terços) dos Clubes presentes, sendo obrigatória presença mínima da maioria absoluta das Associações filiadas prevalecendo com direito a votos os clubes cadastrados para a disputa do campeonato de futebol de campo de 2012.
CAPÍTULO III  - DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art.12º - A Assembléia Geral, Poder máximo da Liga, é composta pelos Presidentes dos Clubes filiados ou membros indicado, no pleno uso e gozo de seus direitos na forma disposta pelo Estatuto e pela legislação vigente.
Art.13º - A Presidência da Assembléia Geral será exercida pelo Presidente da Liga, no seu impedimento, pelo Vice-Presidente e, no impedimento de um e outro, pelo mais idoso dos Presidentes dos Clubes filiados, presentes que esteja no uso e gozo de seus direitos, segundo estatuto e a lei.
Art.14º - Nas Assembléias Gerais o voto será unitário exercido pelos Presidentes dos Clubes filiados ou, no seu impedimento, por quem legalmente o que represente que exercerá o direito de voto em caráter unipessoal.
§ ÚNICO: Como o voto tem caráter unipessoal, será terminantemente vedado o voto por procuração, mesmo que por instrumento público.
Art.15º - A Assembléia Geral, em primeira convocação, considerar-se-á legalmente constituída, se estiver presente a maioria absoluta de seus Membros e, em segunda convocação, 30(trinta) minutos após, com qualquer número, respeitando, contudo, o quorum legal de seus membros, segundo a matéria a ser votada.
Art.16º - A Liga desportiva foi criada no ano de 2011 em caráter emergencial e provisório para a elaboração do campeonato amador de futebol de campo; (rovoga-se) e no ano de 2012 novos integrantes assumiram a liga para organizar o campeonato municipal de futebol de campo de 2012.
PARÁGRAFO ÚNICO - Em um mesmo Edital serão feitas a primeira e a segunda convocação pelo Presidente da Liga.
DAS ELEIÇÕES
Art.17º - A Assembléia Geral, para eleição do Presidente, do Vice-Presidente e dos Membros da Liga será presidida pelo próprio Presidente da Liga ou, no seu impedimento, pelo Vice-Presidente. Se este também estiver impedido, a Presidência da Assembléia caberá ao Presidente da Associação filiada mais antiga.
Art.18º - O Presidente e o Vice Presidente da Liga, bem como os Membros do Conselho Fiscal, serão eleitos em Assembléia Geral, pelo sufrágio do Colégio Eleitoral, na mesma sessão pública, mediante votação nominal secreta, todavia, vedado o voto por procuração.
§ Primeiro - Poderão votar na Assembléia a que se refere este artigo os Presidentes das Associações amadoras filiadas à Liga, que se encontrem em pleno exercício de seus direitos, na forma estabelecida neste Estatuto e na lei, com direito a 01 (um) voto.
§ Segundo - Serão considerados eleitos os integrantes da chapa que obtiver maioria dos votos apurados.
§ Terceiro - Em caso de empate, considerar-se-ão eleitos os integrantes da chapa cujo candidato a Presidência for o mais idoso.
Art.19º - As eleições da Liga obedecerão às disposições contidas neste Estatuto e serão realizadas de acordo com Instruções a serem baixadas pela Diretoria e deverão conter, obrigatoriamente a relação nominal de todos os filiados com direito a voto na Assembléia Geral Eletiva.
§ Primeiro - As instruções a que se refere este artigo, serão baixadas 15 (quinze) dias antes do prazo estabelecido para a Assembléia Geral.
§Segundo - Os trabalhos da Assembléia Geral são secretariados pelo Secretário da Liga servindo de escrutinadores 02 (dois) Membros da Diretoria, escolhidos por quem presidir a eleição, ou na sua falta, por outra pessoa, a critério do presidente da Assembléia, no caso de votação segreda.
Art.20º - O representante da Associação amadora, quando este não for o Presidente, deverá se credenciar, apresentando-se à Secretária da Entidade, para registro, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia anterior ao da realização da Assembléia Geral, ou na hora da assembléia trazer um documento oficializado pelo o seu presidente dando lhe pleno poderes para a representação frente ao clube com poderes especiais para votar. Essa credencial deverá ser acompanhada da indispensável certidão passada pelo Departamento competente da Liga, na qual se declare que a Associação Desportiva Amadora se encontra em dia com as suas obrigações financeiras e regulamentares para com a Entidade.

Art.21º - COMPETE AO PRESIDENTE DA LIGA:

I Administrar a Liga;
II - Cumprir e fazer cumprir este Estatuto, leis e regulamentos nele previstos , bem como as decisões dos poderes da FIFA , da CBF e da FGF;
III - Nomear, por período não excedente ao próprio mandato, o primeiro e o segundo secretário, o primeiro e o segundo tesoureiro, os Diretores de Departamentos, assim como dispensa-los quando julgar oportuno.
IV - Conceder licença, por período não excedente a 30 (trinta) dias, ao Vice Presidente da Liga, aos Diretores e aos servidores, em geral;
V - Contratar ou dispensar assessor, constante de quadro aprovado pela Assembléia Geral, ao organizar o orçamento Anual da Receita e da Despesa da Liga , não podendo contratá-los por período superior ao de seu mandato. Poderá contratar servidor, obedecendo a capacidade financeira e orçamentária da liga, completando o quadro aprovado pela Assembléia Geral.;
VI - Suspender qualquer servidor da Liga, por motivo disciplinar, no âmbito de sua competência;
VII - Apresentar a Assembléia Geral a Proposta Orçamentária e pedir, fundamentadamente, a abertura de crédito Especial ou suplementar, com parecer com aprovação dos integrantes;
VIII - Efetuar despesas autorizadas pela Assembléia Geral;;
XIII - Aplicar penalidades administrativas, previstas na Legislação da Liga, no âmbito de sua competência;
XIV - Aprovar ou não os jogos de campeonatos levando em conta parecer do Departamento respectivo, resguardada a competência da Justiça Desportiva;
XV - Instituir prêmios para os Campeonatos ou Torneios oficiais, tendo em vista o recurso financeiro, para tal fim, votada pela Assembléia Geral;
XVI - Organizar, com o Departamento respectivo, o Quadro de Árbitros e demais autoridades com função nos jogos, de acordo com as Leis vigentes e orientação da FGF;
XVII - Proceder à abertura de sindicância e inquérito, a requerimento dos Clubes ou por iniciativa própria, sempre que sobre qualquer fato não dispuser de elemento seguro.

CAPÍTULO IV - DA RECEITA E DA DESPESA
  
Art.22º- Constitui Receita da Liga:
a) As mensalidades dos Clubes filiados;
b) Taxas de registros de atletas;
c) A percentagem de jogos de Campeonatos, fixada pela Assembléia Geral;
d) A renda líquida do Torneio Início de cada Campeonato e jogos promovidos em seu benefício;
e) As subvenções que vier a receber dos Poderes Públicos;

f) Juros de capital e rendas de título;
g) Donativos que receber sem destinação especial;
h) Multas aplicadas pelas as Comissões Disciplinares, e multas pelos os cartões recebidos pelos os atletas durante os jogos;

Art.23º - A despesa constará de Orçamento aprovado pela Assembléia Geral e devidamente processado pelo Presidente da Liga.
Art.24º - Todo documento de despesa deverá indicar, precisamente, a importância consumida, o nome do credor, a natureza da mesma e trazer o recibo de quitação passado pela pessoa interessada.
Art.25º - Nenhuma despesa deverá ser efetuada sem prévia autorização do Poder.
CAPÍTULO V - DOS CLUBES
Art.26º - A Liga aceitará, em qualquer época, a filiação de Clubes esportivos, que se organizarem nos termos da Lei vigente e deste Estatuto, mas somente poderão participar de Assembléia Geral Eletiva, os que estiverem devidamente filiados no ano e tiverem disputando a Temporada oficial do futebol de campo.
Art.27º- São condições para qualquer Clube obter ou manter a sua filiação:
a) Possuir personalidade Jurídica;
b) Obter prova de registro, na forma da legislação, vigente;
c) Admitir que, pelo menos a metade dos Membros do Conselho Deliberativo, seja composta de sócios eleitos pela Assembléia Geral.
d) Possuir um Conselho Fiscal, eleito pela Assembléia Geral, com funções de acompanhar a gestão no Clube;
e) Atender as requisições de sua praça de esportes pela Liga mediante pagamento de mensalidades;
f) Atender, pontualmente, as requisições de seus atletas para competições oficiais;
g) Não permitir que pessoas punidas por órgãos superiores exerçam qualquer atividade administrativa ou técnica, durante o período de cumprimento da penalidade.

Art.28º - Das Taxas de Inscrição:
a) Cada clube deverá pagar o valor deR$ 200,00 ( duzentos reais), para fazer a filiação na liga e no campeonato Municipal de Futebol de Campo;
b) Poderá ser aprovado em assembléia um valor fixado para ser pago ao mesário para ficar na mesa durante a realização das partidas;
Art.29º - Os clubes ao apresentarem os registros dos atletas deverá constar um pasta para o futebol Junior (2º quadro) uma ficha que será fornecido pela a Liga com o nome: do atleta, uma foto 3x4 recente, e em anexo, cópia do RG: do CPF, e  do Titulo de eleitor.
CAPÍTULO VI - DOS ATLETAS
Art.29º -São considerados atletas amadores os que não tiverem com contrato de atletas profissionais em vigor.
Art.30º - Não poderão ser inscritos como atletas:
a) os analfabetos;
b) os que tiverem sido condenados pela Justiça, enquanto, de acordo com a Lei, durarem os efeitos da condenação;
c) os comprovadamente culpados de prática de atos considerados desabonadores à conduta de atleta;
d) os menores de 18(dezoito) anos, sem autorização paterna ou seu responsável, prova de que estuda através de declaração firmada pelo Diretor do Estabelecimento de Ensino ou de que trabalha, através da Carteira Profissional, devidamente assinada pelo empregador, sendo de responsabilidade dos clubes qualquer intervenção que vier a ocorrer.

PARAGRÁFO ÚNICO – o atleta que agredir seu companheiro de time ou de time adversário durante a realização da competição, seja na praça de esportes ou em outro local que tenha ocorrência policial comprovando a agressão será automaticamente suspenso da competição, ou por ventura vir a agredir algum membro da Liga, do CMD, mesário, ou arbitragem além de ser suspenso do campeonato não poderá mais jogar em competições oficias no município por um período de 05 anos e será aberto processo sendo encaminhado ao ministério público para que tome as medidas cabíveis.
Art 31º - O clube deverá se responsabiliza por qualquer prática anti - desportiva que o seu atleta vinculado possa cometer respeitando as punições dos atletas não os utilizando em banco de reservas quando o atleta estiver suspenso sob perda de pontos da partida.
CAPÍTULO VII – DA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA
Art.32º – A Prefeitura Municipal dará todo o apoio para a realização do campeonato de futebol de campo, ficando o órgão responsável pela a contratação da arbitragem, do fornecimento das premiações e do fornecimento do transporte para levar o mesário e representantes da Liga desportiva para a realização das partidas;
Art.33º- A prefeitura não poderá de maneira alguma delegar ou opinar sobre o regulamento e a tabela do campeonato de futebol de campo no ano de 2012;
Art.34º - Se por Assembléia for decidido poderá o CMD participar dos jogos, colocando um representante de mesário para dar apoio as realizações das partidas.
CAPÍTULO VIII – DO REGULAMENTO
Art. 35º - O regulamento será formalizado de acordo com levantamentos técnicos, sendo que as inscrições dos atletas que irão participar do campeonato municipal de futebol de campo de 2012 serão definidas por assembléia geral;
Art. 36º - a Liga Desportiva não se responsabiliza por fatalidades que possam vir acontecer durante a competição como lesões de atletas entre outros, pois é de extrema responsabilidade do clube buscar o histórico de seu atleta e exigir as condições de saúde para a prática do desporto.
CAPÍTULO XV DAS - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 37º - A liga desportiva esta sendo criada em caráter emergencial com a finalidade de elaborar e articular o campeonato municipal de futebol de campo de 2012 buscando a integração social e a prática do desporto sem violência;
Art.38º - Este Estatuto, bem como suas eventuais alterações, entrarão em vigor depois de aprovados Por assembléia geral com os clubes e de sua Inscrição ou Averbação, no Registro Público, nos Termos da Lei.

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PRESIDENTE DA LIGA

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VICE-PRESIDENTE DA LIGA

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CONSULTOR DA LIGA
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SECRETÁRIO DA LIGA
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TESOREIRO DA LIGA

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MEMBRO DA LIGA